Pergunta 141 – Quais são os deveres exigidos no oitavo mandamento?

Os deveres exigidos no oitavo mandamento são: a verdade, a fidelidade e a justiça nos contratos e no comércio entre os homens, dando a cada um o que lhe é devido, a restituição de bens ilicitamente tirados de seus legítimos donos; a doação e a concessão de empréstimo, livremente, conforme as nossas forças e as necessidades de outrem; a moderação de nossos juízos, vontades e afetos, em relação às riquezas deste mundo; o cuidado e empenho providentes em adquirir, guardar, usar e distribuir aquelas coisas que são necessárias e convenientes para o sustento de nossa natureza, e que condizem com a nossa condição; o meio lícito de vida e a diligência no mesmo; a frugalidade; o impedimento de demandas forenses desnecessárias e fianças, ou outros compromissos semelhantes; e o esforço por todos os modos justos e lícitos para adquirir, preservar e adiantar a riqueza e o estado exterior, tanto de outros como o nosso próprio. Êx23:4,5;Lv6:4,5;25:25;Dt15:7,8,10;22:1-4;Sl 15:2,4; Pv 6:1-5;10:4;11:15;12:27;21:20;27:23,24; Mq 6:8; Zc 8:16; Lc 6:30,38; Jo 6:12; Rm 12:5-8,11;13:7; I Co 6:7; Gl 6:10; Ef 4:28; Fp 2:4; I Tm 5:8;6:8,9,17,18.

“Não furtarás!”. Por este mandamento, entendemos, de forma básica, que não se deve obter aquilo que não nos pertence e, de modo amplo, é disso que trata o oitavo mandamento. No entanto, o Catecismo Maior de Westminster aborda os diversos aspectos do “não furtarás”, dentre eles, o desfrutar e zelar pela propriedade privada, na qual o homem tem a oportunidade de exercer a governança e a individualidade comunicados por Deus.

Em oposição a esse princípio, e de forma diluída em nossa cultura, o Comunismo é uma das correntes de pensamento que mais confronta este direito. Em suma, trata-se de um regime político fundado na colocação em comum dos bens individuais; em seu conceito primitivo, refere-se à “organização socioeconômica fundada na ausência da propriedade privada”. Desta forma, neste sistema, o Estado impõe a posse coletiva da propriedade privada pressupondo que o ter bens é reprovável, é um mal que não pode ser tolerado, exceto quando para a subsistência.

Ocorre que a própria ideia de não se apropriar de bens alheios pressupõe que os indivíduos devam ter suas próprias posses através do trabalho. Isso não significa que o muito ter não conduza o homem, naturalmente pecador, a cometer excessos e injustiças. Ou seja, o mal não está na propriedade privada em si, mas na forma como a usam. Nisso, o Comunismo distorce um dos meios pelos quais Deus escolheu ser glorificado: através da individualidade humana e de sua relação com o ambiente criado. O Comunismo contraria também o princípio bíblico de que tudo fora criado para o indivíduo e não o indivíduo para servir todas as coisas.

Assim, a propriedade privada deve ser incentivada especialmente porque através dela glorificamos e gozamos a Deus em nossa vida terrena, porque ela está fundamentada na lei moral de Deus – que proíbe a apropriação de bens alheios, por isso devemos nos  esforçar para adquirir nossos próprios bens e porque reflete a individualidade humana comunicada por Deus ao homem.

Portanto, é um equívoco o cristão sustentar que a propriedade privada e o ter bens é um mal em si mesmo e que por isso devemos nos abster da prosperidade material. Como cristãos, podemos descansar no fato de sermos conduzidos pelo Espírito para que a ninguém defraudemos. Desta forma, em vez de sucumbir às “teologias” que concordam com as ideologias anticristãs do Comunismo, aprofundemo-nos, pois, no conhecimento de Deus para cumprirmos fielmente com suas ordenanças.

Deus nos abençoe!